História / History

Por que o Dia da Bandeira é 19 de novembro?

A adoção do modelo republicano, a comemoração cívica e a versão atual correspondem a momentos diferentes.

O decreto de 1889

Em 19 de novembro de 1889, quatro dias após a Proclamação da República, o Governo Provisório adotou a bandeira republicana pelo Decreto nº 4. O texto manteve o verde e o amarelo e descreveu o círculo azul com faixa branca, o lema “Ordem e Progresso” e 21 estrelas, pelos vinte estados e o Município Neutro.

Cerimônia do Dia da Bandeira em Brasília, 19/11/2020.
Cerimônia do Dia da Bandeira em Brasília, 19/11/2020. Fotografia de arquivo, não de 1889. Redução, margens e conversão WebP sem recorte. Marcos Corrêa/PR · CC BY 2.0.

A comemoração veio depois

O decreto instituiu o símbolo, não o Dia da Bandeira. A Lei nº 5.700/1971 chama a data de Dia da Bandeira e prevê hasteamento solene ao meio-dia. A cerimônia não é, por si, um feriado nacional. Segundo o Museu da República, há registro da comemoração cívica em 1908. Isso não equivale a citar um ato de criação daquele ano. A lei atual serve para conferir a cerimônia, não para atribuir uma nova data à adoção do símbolo.

Bandeira brasileira no mastro da Praça dos Três Poderes, em Brasília, 31/10/2014.
Bandeira brasileira no mastro da Praça dos Três Poderes, em Brasília, 31/10/2014. Fotografia de arquivo, não de 1889. Redução, margens e conversão WebP sem recorte. Jefferson Rudy/Agência Senado · CC BY 2.0.

Do modelo de 1889 ao atual

O desenho oficial foi atualizado. A Lei nº 8.421/1992 alterou o anexo da Lei nº 5.700 e prevê atualização quando estados forem criados ou extintos. Compare as 21 estrelas do modelo republicano inicial com as 27 do modelo atual, que representam os 26 estados e o Distrito Federal.

Compare as fontes

O decreto, o Museu da República e as duas leis ajudam a separar a adoção do símbolo da celebração.

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